Termos de Serviço

ESTE CONTRATO DE TERMOS DE SERVIÇO ("CONTRATO") ENTRE VOCÊ ("Você" ou "Seu") E 14MB TECNOLOGIA LTDA. RETRO LEAGUE E SUAS AFILIADAS ("RETRO LEAGUE") REGULA O USO DO CONTEÚDO, SERVIÇOS E RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO SITE E PLATAFORMA DA RETRO LEAGUE ("SERVIÇO").

O Serviço permite encontrar jogos, participar de leilões de jogos retro, gerenciar sua coleção e exibir um perfil público. Leia atentamente este Contrato. Se não concordar, não utilize o Serviço.

I. Regras de Conduta

Você concorda em não transmitir qualquer conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento ou prejudicial. Também é proibido:

• Se passar por terceiros ou falsificar afiliações;
• Publicar conteúdos com vírus ou dados corrompidos;
• Remover avisos legais de qualquer conteúdo;
• Interferir no funcionamento do site;
• Enviar publicidade não solicitada, spam ou esquemas de pirâmide;
• Violar leis aplicáveis.

Restrições adicionais:

• Não reproduzir, distribuir, modificar ou vender qualquer parte do Serviço sem autorização;
• Não contornar ou desativar medidas de segurança;
• Não acessar o Serviço por meios automatizados sem permissão;
• Não coletar informações pessoais sem autorização;
• Não manipular métricas de engajamento;
• Não realizar leilões fraudulentos ou manipular preços;
• Não usar o Serviço para fins comerciais não autorizados.

Você concorda em indenizar a Retro League por qualquer demanda de terceiros devido à violação destes termos.

II. Leilões

• Ao listar um item, o usuário garante ter direito legal de vendê-lo.
• O vencedor deve concluir a transação no prazo estabelecido.
• O descumprimento das regras pode resultar em penalidades, incluindo suspensão da conta.
• A Retro League não se responsabiliza por disputas entre compradores e vendedores.

III. Coleção

• Apenas adicione itens que realmente possua.
• A Retro League não garante a veracidade das informações fornecidas pelos usuários.
• O descumprimento das regras pode resultar em penalidades.
• A Retro League pode remover itens que violem os Termos de Serviço.
• A Retro League pode solicitar comprovação de autenticidade dos itens.

IV. Disposições Gerais

1) Propriedade Intelectual

Ao enviar conteúdo para a Retro League, você concede à plataforma uma licença mundial, perpétua, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para uso relacionado ao Serviço.

2) Isenção de Responsabilidade

• A Retro League não garante que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• A Retro League não garante a precisão ou qualidade das informações, serviços ou mercadorias fornecidas.
• O Serviço é fornecido "como está", sem garantias.

3) Limitação de Responsabilidade

A Retro League não será responsável por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço.

4) Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Este contrato é regido pelas leis do Brasil. Disputas devem ser resolvidas no foro do domicílio do usuário.

Ao usar o Serviço, você concorda com estes Termos de Serviço.

Termos de Serviço

ESTE CONTRATO DE TERMOS DE SERVIÇO ("CONTRATO") ENTRE VOCÊ ("Você" ou "Seu") E 14MB TECNOLOGIA LTDA. RETRO LEAGUE E SUAS AFILIADAS ("RETRO LEAGUE") REGULA O USO DO CONTEÚDO, SERVIÇOS E RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO SITE E PLATAFORMA DA RETRO LEAGUE ("SERVIÇO").

O Serviço permite encontrar jogos, participar de leilões de jogos retro, gerenciar sua coleção e exibir um perfil público. Leia atentamente este Contrato. Se não concordar, não utilize o Serviço.

I. Regras de Conduta

Você concorda em não transmitir qualquer conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento ou prejudicial. Também é proibido:

• Se passar por terceiros ou falsificar afiliações;
• Publicar conteúdos com vírus ou dados corrompidos;
• Remover avisos legais de qualquer conteúdo;
• Interferir no funcionamento do site;
• Enviar publicidade não solicitada, spam ou esquemas de pirâmide;
• Violar leis aplicáveis.

Restrições adicionais:

• Não reproduzir, distribuir, modificar ou vender qualquer parte do Serviço sem autorização;
• Não contornar ou desativar medidas de segurança;
• Não acessar o Serviço por meios automatizados sem permissão;
• Não coletar informações pessoais sem autorização;
• Não manipular métricas de engajamento;
• Não realizar leilões fraudulentos ou manipular preços;
• Não usar o Serviço para fins comerciais não autorizados.

Você concorda em indenizar a Retro League por qualquer demanda de terceiros devido à violação destes termos.

II. Leilões

• Ao listar um item, o usuário garante ter direito legal de vendê-lo.
• O vencedor deve concluir a transação no prazo estabelecido.
• O descumprimento das regras pode resultar em penalidades, incluindo suspensão da conta.
• A Retro League não se responsabiliza por disputas entre compradores e vendedores.

III. Coleção

• Apenas adicione itens que realmente possua.
• A Retro League não garante a veracidade das informações fornecidas pelos usuários.
• O descumprimento das regras pode resultar em penalidades.
• A Retro League pode remover itens que violem os Termos de Serviço.
• A Retro League pode solicitar comprovação de autenticidade dos itens.

IV. Disposições Gerais

1) Propriedade Intelectual

Ao enviar conteúdo para a Retro League, você concede à plataforma uma licença mundial, perpétua, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para uso relacionado ao Serviço.

2) Isenção de Responsabilidade

• A Retro League não garante que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• A Retro League não garante a precisão ou qualidade das informações, serviços ou mercadorias fornecidas.
• O Serviço é fornecido "como está", sem garantias.

3) Limitação de Responsabilidade

A Retro League não será responsável por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço.

4) Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Este contrato é regido pelas leis do Brasil. Disputas devem ser resolvidas no foro do domicílio do usuário.

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